O concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um pedido de urgência pelo MPF, visto que a validade do último, feito em 2015, já venceu e não houve prorrogação. Com isso, novas oportunidades podem estar prestes a acontecer.
Segundo o superintendente Ney Ferraz, do Instituto no Piauí, o concurso já foi autorizado e oferecerá mais de 17 mil vagas, sendo distribuída por todo o país. A expectativa é que o edital saia até maio, devido ao déficit de servidores nos devidos cargos, que acaba prejudicando o atendimento do órgão em diversas áreas.
A escassez no atendimento das agências estão sendo realizadas com precariedade, tendo a população de esperar de seis meses à mais para resolver problemas ou obter a concessão de benefícios. Isso acontece também pois, além da não prorrogação do certame, muitos servidores ao longo dos últimos anos já se aposentaram e vários outros estão se aposentam este ano.
De 2015 até hoje, mais de três mil cargos já foram desocupados e o rumo deste número é aumentar, devidos aos pedidos dos funcionários. Segundo o INSS há uma falta de 16.500 servidores, e 18.000 são o que já estão na espera de se aposentar. Os números estão gerando preocupação na instituição.
Desta forma, a Defensoria Pública da União (DPU) transpassou uma ação para a Justiça Federal, na qual obriga o órgão a resolver este transtorno.
Tendo o reconhecimento de precariedade no atendimento, Edison Garcia, ex-presidente do órgão, tentou driblar a crise e iniciou uma série de medidas para que haja a redução nas filas de espera. Há pouco, foi realizado um sistema de inteligência para a autorização de benefícios e outro ponto é tentar que os servidores que se aposentariam este ano, aguarde mais um ano para o ato.
A análise para ocorrência do concurso está em andamento, ainda que a pretensão seja para maio, o aval ainda não foi dado, embora a instituição tenha se dedicado para melhoria da crise.
Com a espera dos próprios servidores da instituição para a aposentadoria, a tendência é aumentar ainda mais com o passar de meses, isso contanto com toda a população. A rede de INSS têm 35 mil funcionários e deles, 18 mil já podem obter o benefício. E o que agrava a situação é que, se estes não concordarem em adiar a aposentação para o próximo ano, o sistema pode parar por falta de servidor.
A falta no grupo de empregados é tão alta que em 314 agências de 1.613, têm de 50% a 100% do quadro trabalhador, com pedidos de inatividade já desde 2018.
Em 2016, a Lei nº 13.324 garantiu aos servidores aptos a passar à condição de inativos o direito a incorporarem a Gratificação da Atividade do Serviço Social (GDASS), mas desde que a opção se desse entre 2017 e 2019.
O benefício seria gradual, conforme a médias dos rendimentos da GDASS nos 60 meses anteriores, sendo 67% em 2017, 84% em 2018 e 100% em 2019. Antes da medida, a perda era de 50%.
Em meio a alternativas para solução de escassez, a instituição solicitou um aproveitamento daqueles que foram aprovados há três anos, no último edital. Sendo os 950 aprovados nas vagas técnicas e analistas.
Enquanto não se chega a nenhuma solução, o INSS está promovendo concursos internos de remoção, ampliando a estrutura da Central de Atendimentos, e recentemente iniciou o Portal Meu INSS.
A previsão é que haja ainda o INSS Digital, que altera o fluxo de trabalho para promove a digitalização de processos, no intuito de reduzir custos e dar mais rapidez às rotinas.
As oportunidades seguem em vista de 7.888, sendo 3.984 para área técnica, 1.692 para analistas e 2.212 para peritos.
As disciplinas abordadas são essenciais para aprovação no edital INSS:
