Foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro a confirmação do Cespe/Cebraspe como banca organizadora do novo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (concurso PRF 2018). Com a divulgação do documento, o edital pode sair a qualquer momento – veja a publicação.
O concurso da PRF foi autorizado em julho deste ano e o prazo para publicação do edital é de 6 meses, com data limite de 26 de janeiro de 2019. No entanto, o Ministro já anunciou que o edital será antecipado e sairá até o fim do mês de outubro, ainda sem data confirmada, para atender a demanda urgente da pasta. Veja a autorização do concurso PRF 2018:
Em publicação feita numa rede social no dia 09 de abril, a PRF confirmou a ansiedade pelo lançamento do edital. Entitulada como “De quem é essa cadeira?” a publicação mostra a Academia Nacional da PRF, onde os aprovados farão o curso de formação – veja a publicação. O objetivo do concurso é aumentar o efetivo na Polícia Rodoviária Federal e fortalecer o programa Alerta Brasil, que funciona com videomonitoramento. Até o fim do ano a promessa é que os postos cheguem a 330. No Rio de Janeiro, o intento é multiplicar por seis os postos atuais.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão já havia informado que alguns concursos seriam retomados em 2018, e um dos grandes pedidos que tramitavam era, justamente, o da PRF. A portaria nº 2734/2016 publicada pela Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos da PRF (CGRH) constituiu um Grupo de Trabalho para a elaboração do documento que regerá a nova seleção para o cargo de Policial Rodoviário Federal. Este grupo já finalizou a proposta do edital e todas as diretrizes para o andamento da nova seleção – Veja a portaria. A comissão promoveu a análise de editais anteriores, fez levantamento de impedimentos à realização das etapas e mapeou as vulnerabilidades apontadas nas diversas ações judiciais antecessoras, com o objetivo de aprimorar os procedimentos do novo concurso. O pedido dava conta de 1.200 oportunidades.
Após a criação do novo Ministério da Segurança Pública, editado por Medida Provisória pelo presidente Michel Temer, o ministro da pasta, Raul Jungmann, anunciou a abertura de concursos na Polícia Federal e na PRF, com 500 vagas para cada corporação. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta, de R$ 2,7 bilhões, não terá contingenciamento de verbas para a realização das duas seleções.
A remuneração inicial da carreira, que era de R$ 7 mil em 2016, é hoje de R$ 9.473,57 e passará para R$ 9.899,88 em janeiro de 2019, após a sanção do projeto de lei 5865/2016, que reestrutura os vencimentos. Há ainda o benefício de auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00 e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Os ingressantes em áreas de fronteira recebem ainda um adicional de R$ 91,00 por dia trabalhado.
Para fazer parte do quadro de policiais rodoviários federais é necessário ter ensino superior completo em qualquer área de formação e ainda carteira de habilitação, no mínimo em categoria “B”.
Um novo concurso na Polícia Rodoviária Federal se faz necessário para aumentar o efetivo e não paralisar as atividades pelo país. O Diretor da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), afirmou que pode haver um colapso no serviço devido à falta de pessoal caso não abram concursos nos próximos anos. A defasagem já atinge mais de 3 mil profissionais, com um quadro atual de 10.200 policiais em um cenário que deveria ter até 13.100 profissionais, segundo dados do próprio governo. A PRF tem um grande número de servidores que podem se aposentar e isso reforça a necessidade de um novo concurso. Segundo a assessoria do órgão, o que agrava a atual situação é que até o fim de 2018 o quadro pode ser reduzido a 7 mil policiais apenas. Com a prorrogação do prazo de validade do último certame em 2013, a PRF nomeou aprovados até maio/2016, quando então encerrou o prazo de vigência.
Segundo as atribuições do cargo, Policiais Rodoviários atuam na fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
O último concurso da PRF no cargo foi realizado em 2013 – confira o edital, destinado ao provimento de 1.000 vagas e que contou com 109.769 inscritos.
No último certame o Cespe/UnB coordenou a seleção e se não houver alterações na estrutura do concurso, a seleção deve ser composta por:
– provas objetivas com 120 questões de conhecimentos gerais (50) e específicos (70);
– prova discursiva de até 30 linhas;
– exame de capacidade física, com testes de flexão em barra física, impulsão horizontal, flexão abdominal e corrida de 12 minutos;
– avaliação de saúde, psicológica e de títulos;
– Investigação social e/ou funcional.
As provas objetivas foram compostas de questões sobre: língua portuguesa, matemática, noções de informática, ética no serviço público, noções de direito constitucional, administrativo, penal e processual penal, legislação especial e relativa à PRF, direitos humanos e cidadania e física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.
