O ano iniciou com uma boa notícia para quem deseja seguir carreira na área de segurança pública: o concurso Depen foi autorizado. A autorização foi divulgada por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta terça, 31.
Ao todo, foram autorizadas 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, que exige nível médio, e 14 para especialista federal em assistência à execução pena, em nível superior.
A informação também foi divulgada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro em sua conta do twitter na manhã desta quarta, 1. Moro definiu o cargo de agente penitenciário como estratégico para políticas de segurança pública.
O ministro também agradeceu ao ministério da Economia pela “apoio no investimento estratégico”.
“Isolar líderes criminosos e retomar o controle de presídios estaduais têm contribuído para a queda dos índices criminais. Reduzir a impunidade, prendendo e neutralizando criminosos perigosos, reduz os crimes.Óbvio assim. Obrigado @MinEconomia pelo apoio no investimento estratégico”, tweetou o ministro.
O cargo de agente penitenciário tem como exigência, além do nível médio, carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os profissionais têm direito a uma remuneração inicial de R$4.120,28.
O valor é composto pelo vencimento básico, de R$2.953,48; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e R$458,00 referentes ao auxílio-alimentação.
Já para especialistas, a remuneração inicial é de R$ 5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$ 4.361,30; a GDAPEN, de R$ 1046,40 e o auxílio-alimentação, de R$458.
Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário. Nesse regime, os servidores garantem o direito a estabilidade empregatícia.
O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional aconteceu em 2015 e foi organizado pelo Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, composta por 120 questões.
Os itens foram divididos pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50 questões), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40).
Para o cargo de agente penitenciário, a avaliação foi composta por questões de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e Matérias específicas de acordo com a área concorrida.
Já a prova para técnicos e especialistas contou com itens de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; Conhecimentos Complementares para os cargos.
A prova discursiva foi destinada aos candidatos às vagas de especialista. Durante a avaliação, os concorrentes deveriam elaborar redação dissertativa, cujo tema foi formulado pela banca examinadora.
Também foram aplicados exames de aptidão física, que exigiram as seguintes atividades:
Vale ressaltar que todos os aprovados do último concurso para o Depen foram convocados. Ao todo, foram chamados 258 aprovados nas vagas imediatas, mais 128 do cadastro de reservas, totalizando 386 contratações.
Além disso, em 2017 foram chamados mais aprovados para um segundo curso de formação, realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro. Foram capacitados 155 novos candidatos.
No início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de mais 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio deste ano.
Os agentes penitenciários e especialistas em Assistência à Execução Penal foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
