O edital de concurso público de Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Concurso Delegado PC RS 2018) será divulgado nos próximos dias. O documento de abertura já foi autorizado e conta com organizadora definida. A contratada para organizar o certame foi a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC). O contrato entre as partes já foi assinado.
O concurso de Delegado da Polícia Civil/RS contará com 100 vagas. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter graduação em direito. A expectativa é que o concurso seja composto por capacitação intelectual e de avaliação da aptidão psicológica e psiquiátrica.
São atribuições do Delegado de Polícia, entre outras previstas em Lei ou normas internas: inquéritos policiais, termos circunstanciais e autos de prisão em flagrante; apreender objetivos que tiverem relação com o fato delituoso e requisitar perícias em geral para a formalização da prova criminal; cumprir e fazer cumprir mandados de prisão; dirigir e orientar a investigação criminal e todos os atos de polícia judiciária de uma Delegacia de Polícia de Polícia ou qualquer outro órgão policial; proceder à verificação e exame dos atos ilícitos chegados a seu conhecimento, tomando as providências jurídicas que o caso requer, elaborar relatórios, bem como representar pela decretação judicial de prisões provisórias; proceder a sindicâncias administrativas, processos administrativos disciplinares; expedir e fiscalizar a emissão de documentos. A remuneração pode chegar a até R$ 20.353,06.
O último concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul aconteceu em 2009, quando contou com 157 vagas. Em 2013, a corporação contou com oportunidades para os cargos de Investigador e Agente de Polícia.
O cargo de Delegado requer, entre outros requisitos, diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Carteira Nacional de Habilitação com, no mínimo, categoria “B”.
O concurso contou com prova objetiva; prova discursiva; prova oral; prova de títulos; exames de saúde; avaliação de aptidão psicológica; sindicância da vida pregressa; e curso de formação profissional. A prova objetiva contou com duas partes e questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas, nas disciplinas de língua portuguesa; direito penal; direito processual penal; direito administrativo; direito constitucional; direito civil; e direitos humanos.
Para aprovação, o candidato precisou atingir, no mínimo, 50% da pontuação das questões em ambas as partes. Para ser aprovado na prova discursiva foi necessário obter pelo menos 60% da pontuação.
